É com especial orgulho e igual sentido de responsabilidade que encabeço a candidatura da CDU à Câmara Municipal de Braga. Candidatura que se afirma como a força alternativa no município, a que carrega um projecto autárquico único e distintivo e a que representa a aspiração a um concelho mais justo, mais solidário, onde o espaço e o interesse públicos assumam o principal papel da governação municipal.
A CDU, Coligação Democrática Unitária, que une PCP, PEV e centenas de independentes, é a força mais comprometida com o Poder Local Democrático, com a sua defesa e constante valorização, assente num exercício de poder de proximidade, em respeito pela vontade das populações, assegurando a reposição de freguesias. O exercício de cargos públicos de forma abnegada, aliando um incansável trabalho à honestidade e à competência que tão bem nos definem, são características ímpares e uma marca que continuaremos a destacar nesta candidatura e na nossa intervenção.
Carregamos um projecto de absoluta entrega ao interesse público, determinado pelo interesse dos trabalhadores e das populações, características que honramos no exercício de cada mandato. Assim tem sido ao longo de dezenas de anos, quer quando tivemos, como hoje, lugar no executivo municipal, quer quando não tivemos, intervindo e defendendo as populações nas suas freguesias, bem como na Assembleia Municipal.
A candidatura que hoje aqui anunciamos alia esta vasta experiência de intervenção no e pelo concelho, à constante renovação e soma de novos contributos, que nos permitem estar hoje em melhores condições de cumprir o nosso papel. Somos um espaço amplo de participação, discussão e intervenção, onde cabem todos quantos desejam quebrar com velhos hábitos de governação e concretizar as mudanças de rumo de que tanto precisamos, e que nos propomos a protagonizar. E essas mudanças estarão tanto mais próximas quanto mais força e mais eleitos tiver a CDU. Temo-lo mostrado com trabalho feito e com prestação de contas.
A centralidade que queremos que o interesse público assuma na governação do município tem sido, aliás, uma constante na nossa intervenção nos últimos dois mandatos, durante os quais a actual maioria municipal concretizou muito pouco da mudança que prometeu em 2013.
Foi assim, por exemplo, durante o primeiro mandato, aquando da requalificação do Parque de Exposições, hoje Fórum Braga: foi a CDU quem esteve – e continua a estar hoje - com os feirantes na sua justa reivindicação de voltar a ocupar o seu lugar dentro deste equipamento municipal.Ao invés de cumprir o que havia sido prometido a estes comerciantes, a Coligação do PSD/CDS/PPM determinou que, afinal, as melhores condições do Parque não serviam para aquela actividade, empurrando-os para o sopé do Monte Picoto – cujas obras de melhoramento estão muito longe de estarem terminadas – e ocupando a Estrada Nacional 101, opção que deteriorou grandemente as condições de trabalho destes agentes económicos do concelho e que foi esvaziando e desqualificando a Feira Semanal de Braga.
Ou como recentemente aconteceu no final da requalificação do Mercado Municipal, com a aplicação de um regulamento injusto aos comerciantes e produtores do mercado e que resultou, logo na altura do regresso das instalações temporárias, em desistências face à impossibilidade de muitos de o cumprir. Injustiça que se prolonga e que se reforça com as ameaças de aplicação de coimas avultadas aos profissionais que, toda a vida, deram corpo e tradição ao Mercado Municipal, fazendo dele o local de excelência de produtos e procura por parte da população do concelho. Fomos os únicos a votar contra este regulamento no executivo municipal, e continuaremos ao lado destes comerciantes e produtores em luta pela dignificação da sua profissão e pela defesa do Mercado Municipal como ele é e como os bracarenses o querem.
Foi assim com a incansável batalha para descer a taxa de IMI às famílias bracarenses, proposta em que insistimos desde 2013 e que, ainda que aquém do valor que propusemos em sede de reunião do executivo municipal em 2020, foi finalmente acolhida. Foram muitas e diversas as batalhas em que a CDU se empenhou no exercício dos dois últimos mandatos com um vereador eleito no executivo municipal, como inúmeras foram também as propostas e iniciativas que apresentámos e defendemos, sempre com o objectivo de melhorar as condições de vida dos trabalhadores e das populações do concelho, prioridade que desde sempre assumimos e que continuará a guiar a nossa intervenção.
Não poderíamos aqui deixar de mencionar a terrivelmente injusta aplicação do horário de 40 horas semanais aos trabalhadores do município, imposição teimosa e ideológica desta maioria, que prejudicou aqueles que, todos os dias, garantem todos os serviços prestados pelo município aos cidadãos. Felizmente para eles, a sua incansável luta – acompanhada das devidas medidas tomadas pelo sindicato que os representa - e sempre com a solidariedade da CDU, obrigou a Câmara de Braga a repor as 35 horas e a pagar as horas trabalhadas a mais aos trabalhadores do universo municipal!
Na área da educação, com um papel essencial no desenvolvimento e afirmação do concelho, denunciámos e rejeitámos medidas que vieram deteriorar a qualidade da oferta escolar em Braga, como a entrega a terceiros das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC). Esta decisão trouxe, como havíamos previsto, consequências muito negativas para toda a comunidade escolar: trabalho mais precário e mal pago para os profissionais e maior instabilidade e piores condições de aprendizagem para os alunos.
O fornecimento de refeições escolares no concelho continua refém também de grande instabilidade, sendo assumido o seu serviço ora por Juntas de Freguesia, ora por Associações de Pais, ora pela empresa municipal Bragahabit, mantendo assim uma arbitrariedade na qualidade e nos custos das refeições que não é admissível. Também a insuficiência de assistentes operacionais nas escolas foi um problema contra o qual nos batemos, tendo insistido na abertura atempada, e com o devido planeamento, de concursos para a sua colocação, para garantir que todos os estabelecimentos escolares à responsabilidade do município abriam portas em condições de receber os seus alunos – o que por repetidas vezes não aconteceu.
A cultura, que orçamento após orçamento foi merecendo parco investimento por parte desta maioria municipal até ao orçamento para 2020, afirma-se como um pilar fundamental na vida das populações. A
dinamização e valorização do tecido associativo e cultural é uma das principais ferramentas capazes de lhe devolver o seu devido papel transformador, e disso é também reflexo a Estratégia Cultural que aprovámos o ano passado, altura em que não deixámos de alertar para a necessidade de criar as condições necessárias para que o investimento orçamental na cultura se consolide, ano após ano, para que seja possível concretizar as medidas nela previstas.
No entanto, se os objectivos traçados para esta estratégia cultural nos parecem acertados, o tratamento e
valorização dos equipamentos culturais da cidade não o têm sido, nomeadamente no que se refere à falta de visão e aposta em novos equipamentos para criar mais respostas culturais no concelho. Foi assim com o edifício S. Geraldo, quando esta maioria esteve prestes a permitir a sua demolição, e que graças à resistência e insistência das forças vivas da cidade, entre elas a CDU, com uma permanente e consistente intervenção quer no executivo, quer na Assembleia Municipal, se conseguiu salvar. Ainda assim, não fomos suficientes para impedir o ruinoso contrato de arrendamento que esta mesma maioria firmou com o proprietário do edifício, cujos elevados valores estão a ser pagos sem qualquer utilidade para o município, uma vez que o projecto de reabilitação está parado.
Igualmente intensa foi a batalha para evitar a alienação da Fábrica Confiança, outrora adquirida pelo
município de Braga justamente com o propósito de a transformar num equipamento cultural, aposta que foi pessoalmente assumida pelo actual presidente da Câmara quando ainda era vereador da oposição. Batalha essa que não terminou, porquanto a maioria PSD/CDS/PPM insiste teimosamente em deixar o edifício ao abandono e sujeito a maior degradação, enquanto aguarda por nova oportunidade de o alienar, ao invés de encontrar soluções para a sua manutenção mais imediata e futura requalificação. Pois a candidatura da CDU continuará a defendê-la, a Confiança, já que o património da cidade é dos bracarenses e é o seu interesse que deve ser salvaguardado acima de qualquer encaixe financeiro de última hora.
Destacamos, ainda, as três propostas da CDU que foram incluídas no Plano de Actividades municipal para este ano: a execução de um plano de arborização em meio urbano, de forma a compensar os abates de árvores - tantas vezes injustificados - e a falta de plantação de novas árvores no espaço urbano, contribuindo para uma cidade mais verde, ambientalmente mais equilibrada e, consequentemente, com melhor qualidade de vida para quem nela habita; a criação de parques de estacionamento na periferia da cidade, garantindo a articulação com a rede de transportes públicos e incentivo à utilização também de meios suaves de transporte, contribuindo para diminuir a pressão automóvel no centro da cidade e a poluição; e a criação de uma resposta social municipal de apoio à população sem-abrigo, que permita uma resposta pública a cidadãos em situação mais fragilizada no acesso a cuidados básicos de higiene, protecção e alimentação.
Destacamo-las não só pelo grande contributo que podem dar em melhorar aspectos essenciais da vida das populações, mas também porque elas representam precisamente três dos principais eixos em que entendemos ser urgente apostar e responder no município: o ambiente e o espaço público, a mobilidade e a rede social.
É urgente repensar os modelos e paradigmas em que se tem insistido ao longo dos anos nestas áreas,
apostando em soluções alternativas capazes de responder mais e melhor ao que consideramos serem necessidades básicas de uma cidade que se quer mais verde, com largos, praças, ruas e parques para as populações, com menos área reservada à circulação automóvel, com menos poluição, com resposta habitacional acessível a todos, com respostas sociais capazes de promover a integração e a capacitação de todos os grupos que compõe o tecido social do nosso concelho. Numa altura particularmente difícil como a que atravessamos, situação que sem dúvida se agravará ainda mais e em que se continuarão a acentuar as desigualdades e exclusões sociais, importará reforçar toda e qualquer resposta que permita apoiar as populações, bem como os micro e pequenos empresários locais.
Com o nosso projecto distintivo, a candidatura da CDU quer continuar a contribuir para construir, em conjunto com as forças vivas de todas as freguesias do concelho, em constante ligação com as suas gentes, com as suas aspirações e vontades, um concelho de qualidade, rigor e inovação na gestão, de qualidade e competência no desenvolvimento local e regional, de excelência na valorização ambiental, de aposta na educação formal e não formal, de democratização e massificação das práticas culturais e desportivas, e de firmeza na defesa do carácter público dos serviços municipais.
Temos provas dadas na dedicação à causa pública, na coerência do nosso trabalho e das nossas propostas e posições; na postura com que servimos a causa pública e não nos servimos dela. Assim foram os vários mandatos que cumprimos desde a implementação do Poder Local Democrático em Braga: quer nas freguesias onde já fomos poder, quer na União de Freguesias de Merelim (São Paio), Panoias e Parada de Tibães, onde ainda somos, quer nas restantes freguesias do concelho, onde temos eleitos, e mesmo onde não temos; quer na Assembleia Municipal e no executivo municipal, onde recuperar o lugar em 2013 resultou num reforço da nossa capacidade de chegar mais longe com a nossa intervenção em prol das populações.
Permitam-me que faça um justo reconhecimento pessoal ao meu camarada Carlos Almeida, que em 2013 assumiu essa responsabilidade e que, até Dezembro do ano passado, interveio de forma incansável na defesa dos interesses da população de Braga. Que emprestou o rosto, a voz e muito do seu tempo a esta candidatura, a este projecto, e cujo património de trabalho e intervenção contribuiu de forma muito significativa para hoje estarmos em melhores condições de intervir e participar na vida da cidade e do concelho. E cujo exemplo, experiência e generosidade contribui também em grande medida para que me sinta, hoje, em condições de encabeçar esta candidatura, a candidatura de um valioso conjunto de gente extremamente capaz, de uma equipa renovada e alicerçada num enorme e reconhecido trabalho no nosso concelho.
É justamente com estas provas dadas, e ainda com o contributo das várias pessoas que se foram aproximando e juntando ao nosso projecto, a esta candidatura, que vos garantimos estar hoje em melhores condições de enfrentar a batalha eleitoral que se avizinha. É com a responsabilidade e generosidade de sempre, com energias renovadas e com cada vez mais confiança que afirmamos que esta é a candidatura capaz de dar a volta que Braga precisa; esta é a candidatura que vai inverter as prioridades e colocar os trabalhadores, os jovens, as mulheres, as populações mais desfavorecidas, as populações do meio rural, os micro, pequenos e médios empresários, os pequenos produtores e o movimento associativo, cultural e desportivo de Braga em primeiro lugar!