A sala nasceu de um projecto vencedor daquele agrupamento de escolas no Orçamento Participativo Municipal, mas por falta de terapeutas, segundo resposta da vereadora da educação na reunião de Câmara de ontem, ainda não está a funcionar.
Carlos Almeida, vereador da CDU, acusou a maioria no executivo de negligência, indo mais longe nas suas críticas. "É mais um exemplo claro da falácia da Escola Inclusiva no concelho", considerou. "Por várias vezes trouxemos assuntos relacionados com alunos com necessidades educativas especiais, exigindo maior atenção por parte do município no que diz respeito aos assistentes operacionais, terapeutas, à falta de condições das unidades ou mesmo a inexistência de unidades estruturadas de apoio nas escolas", acrescentou o vereador comunista.
"Neste caso, não se compreende como pode ter sido inaugurada a sala Snoezelen sem se acautelar as necessidades do seu funcionamento, nomeadamente de recursos humanos especializados. Como achava o município que a sala iria funcionar? Por controlo remoto?", acrescentou Carlos Almeida, em tom jocoso.
Sobre as declarações do Presidente da Câmara, que disse desconhecer que a sala estava fechada e que responsabiliza o Agrupamento de Escolas de Real por não ter acautelado todas as necessidades inerentes à abertura da sala, a CDU deixa claro que "não pode o Presidente da Câmara fingir que o município não tem responsabilidades. Desde logo, porque este foi um projecto vencedor do Orçamento Participativo Municipal, iniciativa da Câmara Municipal, sendo que esta deve responsabiliza-se pelo acompanhamento das necessidades que cada projecto encerra".
Carlos Almeida acrescenta, ainda, que "esperava-se, logicamente, da Câmara Municipal, outra atitude, até pela visão alargada que deve ter da educação no concelho e da inclusão, não empurrando para um agrupamento de escolas toda a responsabilidade de um projecto que vai abarcar crianças de escolas de todo o concelho que já estão, inclusivamente, inscritas para esta terapia, e aguardam apenas a disponibilidade de funcionamento da sala", acrescentou.
Sandra Pereira, representante dos pais de crianças com necessidades educativas especiais, fez questão de, no final da reunião de Câmara, no período destinado à intervenção do público, exigir a abertura desta sala, questionando o investimento de oito mil euros num equipamento que está fechado há quase um ano e lembrando que as famílias que precisem de recorrer a este tipo de terapia no privado pagam 25€ por meia hora, sem qualquer tipo de apoio, o que implica um peso significativo, e muitas vezes impeditivo, nos orçamentos familiares.
Sandra Pereira, mãe de uma criança autista de cinco anos, apelou ainda à estabilidade das assistentes operacionais nas escolas, lembrando que se para a comunidade escolar a para as outras crianças esta estabilidade e os laços criados entre auxiliares e alunos já são importantes, "para as crianças com necessidades educativas especiais, nomeadamente aquelas com doenças do espectro do autismo, estes laços afectivos constituem, eles próprios, uma terapia".
Contestação no concurso para Assistentes Operacionais
A propósito da estabilidade destas profissionais nas escolas, e tendo estado também um grupo de assistentes operacionais que até ao final do ano passado acompanhavam, nas escolas do concelho, crianças com necessidades educativas especiais, foram de novo levantadas algumas preocupações com o actual concurso para a colocação de 14 profissionais.
Em Novembro do ano passado, quando saiu a lista provisória do concurso que está ainda a decorrer, onde se percebia que estas assistentes operacionais ficavam excluídas, a CDU interveio em sede de reunião do executivo, tendo questionado o Presidente da Câmara pela opção de colocar uma nota mínima na componente de avaliação curricular.
Segundo as assistentes operacionais que estiveram até ao final do ano nas escolas do concelho, terão sido os próprios serviços da Câmara Municipal, atendendo à sua experiência nestas funções, a aconselhá-las a optar pela avaliação curricular em detrimento da prova de conhecimentos, a outra hipótese que o concurso previa para primeira fase de avaliação. No entanto, a Câmara Municipal não se responsabiliza agora por essa informação.
Carlos Almeida recorda que "o Presidente da Câmara respondeu, na altura, que não podia viciar o concurso, comportamento com o qual estamos obviamente de acordo - embora possa nem sempre parecer, na verdade os concursos não devem, de facto, ser viciados - mas com o decorrer de toda esta situação a verdade é que estas assistentes operacionais, tendo-lhes sido sugerido um caminho em detrimento de outro, ficaram excluídas do concurso, nem sequer integrando a bolsa de recrutamento para o alargamento de contratações que o município espera fazer para além das 14 vagas abertas".
"É uma situação de grande insensibilidade, acima de tudo social, no que represente para as famílias, como aqui ouvimos hoje, pela proximidade com as crianças e com a comunidade escolar, mas também para com estas trabalhadores e as suas famílias, que ficam agora numa situação de desemprego e ainda com medo de retaliação pela contestação que estão a fazer ao concurso, com receio de nunca mais arranjarem um lugar numa escola", denotou Carlos Almeida.
"A CDU deixa uma palavra de solidariedade para com estas assistentes operacionais, para com as suas famílias, e ainda para com as famílias das crianças que ficam à mercê de toda esta instabilidade nas suas vidas, nas escolas. Percebemos que há regras nos concursos, que podem ser melhores ou piores, e consideramos que, neste caso, foram piores".
O vereador comunista frisou ainda que, sobre o cumprimento das regras deste concurso, só a via judicial poderá agora vir a alterar aquilo que hoje é a exclusão destas candidatas, no seguimento das legítimas reclamações que possam surgir no decorrer do período aberto a contestação dos resultados do concurso. "Penso que, ainda assim, cabe a esta maioria ganhar alguma sensibilidade, perceber que é preciso encontrar uma solução para estas trabalhadores, dentro do que são as possibilidades do universo municipal", remata Carlos Almeida.