Não somos dos que acham que a obra feita
tem que ser grande e vistosa para poder provar que há trabalho, que fica para a
posteridade pelas melhores ou mesmo pelas piores razões. Por outro lado, somos
dos que acham que quando há muita parra, há pouca uva, e seria esta a melhor
definição possível para o que temos assistido.
Perdemos a conta ao sem número de
ideias, projectos e intenções que a maioria neste executivo já nos apresentou,
acompanhados de legendas e retratos bem notórios, diariamente, na imprensa
local. Não perdemos foi a conta aos tropeções na transparência e no rigor, que
pareciam ser a impressão digital que a Coligação Juntos Por Braga queria deixar
na cidade, mas que acabou por passar de bestial a besta em pouco mais de metade
do mandato.
Cerca de um milhão de euros foi quanto a
Câmara Municipal gastou, nos últimos seis meses, em ajustes directos. Serviços
contratualizados por decisão exclusiva do Presidente da Câmara, ao abrigo da
autorização genérica de competências que a maioria PSD/CDS fez aprovar no
executivo.
Provas de uma traição da mulher de
César, que afinal não é nem quer parecer séria. Numa atitude de “eu quero,
posso e mando”, o sr. Presidente decidiu sozinho despesas com serviços que,
somadas, dão quase um milhão de euros, em total desrespeito pelos eleitos nos
órgãos municipais, com tanta legitimidade para participar na governação do
município, para além de fiscalizar, quanto ele.
Pois o que tem de ser dito é que a
transparência e a proximidade na governação devem consubstanciar-se no respeito
pelo papel de todos quantos fazem parte dessa governação, garantindo dessa
forma que é com a maior justiça possível que se investe o dinheiro do
município, e não se limitarem a manobras de propaganda, como a de abrir as
portas da Câmara Municipal a estudantes para verem como trabalham os seus
serviços, nomeadamente na área social.
Compreendemos que não ficasse tão bem na
fotografia, ou que não fosse possível encontrar um título tão sonante quanto
“bem-vindos à vossa casa”, mas com certeza cumpriria melhor o papel da tão
necessária prestação de contas, bem mais cara aos munícipes bracarenses do que
conhecer as instalações do Pópulo. E por falar em prestação de contas, Sr.
Presidente, aguardamos ainda as do São João e as da Noite Branca do ano passado,
que estavam prontas há umas semanas atrás, mas que com certeza se perderam
entre tantas actividades municipais.
Outra postura que achámos, no mínimo,
curiosa, foi a tida relativamente ao financiamento do Theatro Circo. Parece que
foi preciso vir um novo Governo para o Sr. Presidente da Câmara agir em
conformidade e ir a Lisboa para resolver o que, desde logo, se sabia colocar o
Theatro Circo numa posição muito frágil. Já conhecemos a justificação do chumbo
do tribunal de contas este ano, mas lembramos que também em 2014 o contrato
programa foi chumbado, mas na altura o Governo era do PSD e do CDS, e aí o Sr.
Presidente poderá ter achado pouco apropriado ir bater à porta dos seus colegas
porque, afinal, foi o PSD e o CDS que criaram a lei que criou todo este
problema.
Aproveitamos, claro, para saudar a
solução encontrada, num regime de excepção previsto já, inclusive, no Orçamento
do Estado para 2016. No entanto, não poderíamos deixar de sublinhar que esta excepção
não resolve todo o problema. Este só ficará deveras resolvido com a revogação
do regime jurídico do sector empresarial local que veio por em causa a
prestação de serviço público às populações.
Mas isto não parece ser um problema para
a maioria neste executivo, já que tudo parece ficar resolvido com o Plano de
Desenvolvimento Social recentemente apresentado. É surpreendente ler que “o PSD
será a espinha dorsal das políticas sociais que serão implementadas no futuro”,
tendo em conta que foi o Governo do PSD que mais pobreza causou, com cortes nos
salários, nas funções sociais do estado e nos apoios sociais, para além do
aumento da jornada de trabalho na função pública, que esta Câmara, a única no
distrito e das poucas no país, continua a impor aos seus trabalhadores.
Da nossa parte, podem contar com a
defesa das 35 horas tanto para todos os trabalhadores da administração pública,
independentemente do vínculo e com aplicação imediata, como para os
trabalhadores do sector privado, impedindo que trabalhadores como os deste
município tenham que trabalhar mais cinco horas por semana de borla.
Podemos ainda falar da AGERE, empresa
cujos lucros chegaram quase aos quatro milhões de euros, sendo 89 %
distribuídos entre accionistas da empresa a título de dividendos. Dizia o presidente
da Câmara que a opção de não reduzir o tarifário não é política, e sim de
gestão financeira, mas política é mesmo isto, Sr. Presidente: gerir de forma a
beneficiar os munícipes, o que, no caso, significava aproveitar a margem
possível para diminuir o tarifário em vez de permitir que se mantenham margens
consideráveis de lucro nos próximos anos para poderem continuar a ser
distribuídos.
Mesmo com as oportunidades aproveitadas,
como a construção no novo quartel dos bombeiros sapadores, não podemos deixar
de nos sentir defraudados: afinal, tal como havíamos alertado na altura, o
valor de adjudicação da obra, abaixo do preço base em cerca de 400 mil euros,
levaria a derrapagens. Nos prazos temos já a confirmação. Veremos adiante
quanto ao custo real da obra. E a verdade é que já vão longos os seis meses que
se anunciaram para ter o quartel erguido.
Como dizíamos: as uvas são deitadas
fora, o que fica é a parra: muita tinta sobre o que se vai fazer, sobre a ideia
do que se quer fazer, sobre os projectos que poderão dar lugar a alguma coisa
que fazer...Mas no concreto, pouco, muito pouco, somado aos constantes
atropelos à transparência e ao rigor, à proximidade e ao respeito.
Veja-se as ruas da cidade: continuamos
com problemas de limpeza, mesmo depois de tantos alertas nesse sentido,
inclusivamente com preocupações levantadas quanto à evidente insuficiência de
funcionários da AGERE na varredura. Continuamos também, e não por falta de
aviso mais uma vez, com problemas de iluminação. Talvez não saibam, mas os
flashes das fotografias, apesar de serem muitos, não servem para iluminar as
ruas da cidade.
Os munícipes queixam-se, mas parece que
a agenda desta maioria passa longe dos problemas concretos que cada um
enfrenta: foca-se mais no que dá nas vistas e no que impressiona à primeira.
É claro que as pessoas precisam de Toni
Carreira, e de Malafaia, e de festas brancas e de quantas festas e eventos
forem possíveis, e que bom é ter um município que se preocupa em agradar a
todos os gostos e todos os públicos…No entanto, não precisaríamos de escrutinar
a pirâmide de Maslow para perceber que há necessidades e problemas que têm que
ser atendidos e que, por mais básicos e pequenos que possam parecer a uma
Câmara que gosta de encher páginas de jornal com grandes ideias e grandes
projectos, devem ser entendidos como prioridades. Porque são essas necessidades
e esses problemas que dizem respeito a todos e a cada um dos cidadãos.
Braga, 12 de Fevereiro de 2016
O Grupo Municipal da CDU