Já tinha a CDU denunciado em sessões anteriores da Assembleia Municipal, nomeadamente aquando da discussão do novo Regulamento do Mercado Municipal, a visão que esta maioria tem para o requalificado equipamento municipal.
Confrontados que somos agora com esta proposta de Concessão da ala de restauração do mercado, vimos confirmadas as nossas preocupações: esta maioria quer distorcer o conceito popular e genuíno do Mercado Municipal de Braga, transformando-o numa nova espécie de centro comercial para turista ver.
Longe vão os tempos em que PSD e CDS barafustavam contra as concessões da passada maioria socialista. Agora, apresentam-nos uma proposta de concessão que se traduz num verdadeiro negócio das arábias para o feliz contemplado com a concessão
De facto, 3 mil euros para a exploração de toda a ala de restauração do novo Mercado não é um bom negócio, é um ótimo negócio! Basta analisar o mercado de arrendamento de espaços comerciais na cidade de Braga para facilmente percebermos que o preço base do m2 proposto nesta concessão é muito abaixo do praticado atualmente. É, aliás, incompreensível que não seja apresentado a esta Assembleia um estudo de como foi obtido este valor de 3 mil euros para esta concessão e por um período extenso de 25 anos.
Mas há mais! O feliz concessionário, além do baixo custo da concessão, gozará ainda de um período de carência de cinco meses. Curiosamente, esta “benesse” ao concessionário é perfeitamente contrária à hasta pública para produtores e comerciantes do mercado, que, pela sua bancada, além de terem que pagar o m2 a um preço muito mais alto, não beneficiam do período de carência, sendo obrigados imediatamente a quitar a sua mensalidade. Por outro lado, os critérios de avaliação das propostas apresentadas dão lugar a uma grande subjetividade, com o critério da "mais-valia técnica" a valer muito mais do que o do preço apresentado.
Já sabíamos que Ricardo Rio sempre embirrou com feirantes, produtores, vendedores, ou seja, todo o trabalhador de uma actividade que não se coaduna com a ideia pseudo-moderna que tem para a cidade. Uma cidade voltada única e exclusivamente para o turismo, esquecendo que muitos bracarenses vivem de pequenos negócios e atividades ligadas ao campo e à produção rural e que as pessoas precisam de comer e de vestir pelo que uma cidade é também o campo e os produtores rurais que ancestralmente se deslocam ao centro das urbes para fornecer os víveres necessários.
A visão desta maioria para o requalificado Mercado Municipal representa a condenação daquele espaço, enquanto mercado tornando tal função para actividade acessória: uma feira de exposições onde os produtores, arrumados em pequenas bancas, são visitados para deleite do turista ou de quem ali se desloca à área de restauração. Sim, Sr. Presidente, sabemos perfeitamente que a sua visão para o Mercado Municipal é replicada de, por exemplo, um Mercado da Ribeira em Lisboa, actual Time Out Market, onde os produtores, além de serem poucos, estão acantonados, escondidos, quase envergonhados.
Se para a CDU esta ideia de Mercado já é de si criticável do ponto de vista do desenvolvimento orgânico de uma cidade, o que ainda acaba por chocar mais é que o mesmo se faz sem qualquer benefício para os bracarenses, uma vez que, com a concessão dos espaços de restauração a preço de amigo, a mais valia resultante não chegará sequer para cobrir os custos de manutenção do espaço.
Por estes motivos, a CDU não pode concordar com esta proposta de Concessão, que hoje discutimos, por considerarmos que a mesma não se traduz num benefício efectivo para os bracarenses, mas antes um prejuízo que manterá a concessão a preços que não se coadunam com os preços atuais de mercado, ainda por cima durante um longo período temporal de 25 anos, condenado o próximo presidentes Câmara (que esperamos outro já no próximo ano) a assumir um péssimo negócio para Braga e para os Bracarenses.
Confrontados que somos agora com esta proposta de Concessão da ala de restauração do mercado, vimos confirmadas as nossas preocupações: esta maioria quer distorcer o conceito popular e genuíno do Mercado Municipal de Braga, transformando-o numa nova espécie de centro comercial para turista ver.
Longe vão os tempos em que PSD e CDS barafustavam contra as concessões da passada maioria socialista. Agora, apresentam-nos uma proposta de concessão que se traduz num verdadeiro negócio das arábias para o feliz contemplado com a concessão
De facto, 3 mil euros para a exploração de toda a ala de restauração do novo Mercado não é um bom negócio, é um ótimo negócio! Basta analisar o mercado de arrendamento de espaços comerciais na cidade de Braga para facilmente percebermos que o preço base do m2 proposto nesta concessão é muito abaixo do praticado atualmente. É, aliás, incompreensível que não seja apresentado a esta Assembleia um estudo de como foi obtido este valor de 3 mil euros para esta concessão e por um período extenso de 25 anos.
Mas há mais! O feliz concessionário, além do baixo custo da concessão, gozará ainda de um período de carência de cinco meses. Curiosamente, esta “benesse” ao concessionário é perfeitamente contrária à hasta pública para produtores e comerciantes do mercado, que, pela sua bancada, além de terem que pagar o m2 a um preço muito mais alto, não beneficiam do período de carência, sendo obrigados imediatamente a quitar a sua mensalidade. Por outro lado, os critérios de avaliação das propostas apresentadas dão lugar a uma grande subjetividade, com o critério da "mais-valia técnica" a valer muito mais do que o do preço apresentado.
Já sabíamos que Ricardo Rio sempre embirrou com feirantes, produtores, vendedores, ou seja, todo o trabalhador de uma actividade que não se coaduna com a ideia pseudo-moderna que tem para a cidade. Uma cidade voltada única e exclusivamente para o turismo, esquecendo que muitos bracarenses vivem de pequenos negócios e atividades ligadas ao campo e à produção rural e que as pessoas precisam de comer e de vestir pelo que uma cidade é também o campo e os produtores rurais que ancestralmente se deslocam ao centro das urbes para fornecer os víveres necessários.
A visão desta maioria para o requalificado Mercado Municipal representa a condenação daquele espaço, enquanto mercado tornando tal função para actividade acessória: uma feira de exposições onde os produtores, arrumados em pequenas bancas, são visitados para deleite do turista ou de quem ali se desloca à área de restauração. Sim, Sr. Presidente, sabemos perfeitamente que a sua visão para o Mercado Municipal é replicada de, por exemplo, um Mercado da Ribeira em Lisboa, actual Time Out Market, onde os produtores, além de serem poucos, estão acantonados, escondidos, quase envergonhados.
Se para a CDU esta ideia de Mercado já é de si criticável do ponto de vista do desenvolvimento orgânico de uma cidade, o que ainda acaba por chocar mais é que o mesmo se faz sem qualquer benefício para os bracarenses, uma vez que, com a concessão dos espaços de restauração a preço de amigo, a mais valia resultante não chegará sequer para cobrir os custos de manutenção do espaço.
Por estes motivos, a CDU não pode concordar com esta proposta de Concessão, que hoje discutimos, por considerarmos que a mesma não se traduz num benefício efectivo para os bracarenses, mas antes um prejuízo que manterá a concessão a preços que não se coadunam com os preços atuais de mercado, ainda por cima durante um longo período temporal de 25 anos, condenado o próximo presidentes Câmara (que esperamos outro já no próximo ano) a assumir um péssimo negócio para Braga e para os Bracarenses.
O Grupo Municipal da CDU
Braga, 30 de Outubro de 2020