Estamos finalmente a discutir a
renovação da frota dos Transportes Urbanos de Braga. Ao contrário do que
aconteceu durante o mandato anterior, a proposta que hoje vem a esta Assembleia
abre a possibilidade de se adquirirem 6 viaturas novas para os TUB.
Abstemo-nos neste ponto, por se
tratar de um acto de gestão da Câmara Municipal, em que meramente se definem as
regras de aquisição de um eventual financiamento, embora não nos opunhamos de
forma alguma, naturalmente, à aquisição destas viaturas e consequente renovação
de uma frota claramente ultrapassada, opinião há muito consensualizada.
No entanto, não poderíamos deixar de
reparar que a estratégia desta maioria para a TUB continua a ser a mesma, ou
seja, a não existir. Se quando foram adquiridos os autocarros usados da STCP
acusámos a Câmara de não apostar numa renovação efectiva da frota, por se ter
tratado de um acto isolado no tempo e sem nenhuma estratégia que o acompanhasse
(para além de se terem adquirido viaturas com 17 anos de utilização), o mesmo
podemos dizer quanto à longevidade desta medida com que hoje nos deparamos.
Se bem percebemos quando
confrontámos o Sr. Presidente da Câmara com as nossas dúvidas, esta aquisição
prende-se em exclusivo com a oportunidade criada pelo Programa Operacional
Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), ou seja, com o concurso
a um fundo comunitário que reembolsará, em parte, o investimento que a TUB se
prepara para fazer com a aprovação deste financiamento bancário.
Estamos de acordo, note-se, que a
autarquia se adapte “aos desafios de transição para uma economia de baixo
carbono numa utilização mais eficiente de recursos e na promoção de maior
resiliência face aos riscos climáticos e catástrofes”, citando os objectivos do
próprio programa do Portugal 2020.
Concordamos, também, que se deve
procurar um “menor consumo de recursos naturais e energéticos”, voltando a
citar o programa. No entanto, parece-nos curioso que, pela segunda vez que se
adquirem viaturas para a TUB – usadas ou novas – esta maioria pareça ir atrás
de estratégias que outros estabeleceram, estratégias de outras agendas, e não
procurando criar as suas próprias prioridades, estabelecendo planos para as
cumprir, partindo daí para as oportunidades de financiamento que pudessem
acomodar as medidas que se entendessem necessárias. Parte-se, como se costuma
dizer, do telhado na construção de uma casa.
Melhor dizendo, esta maioria
aproveita os bons negócios com outras empresas para substituir viaturas que já
não deviam circular em Braga ou fundos comunitários para renovar – finalmente –
a sua frota de transportes urbanos; mas caso não voltem a abrir concursos que
incluam a “promoção da eficiência energética nos Transportes Urbanos Públicos
Colectivos de Passageiros Incumbidos de Missões de Serviço Público”, como
estava previsto no Eixo I deste Programa Operacional, a TUB não continuará a
renovar a sua frota com veículos eléctricos. Como vai, então, proceder?
Aliás, não existindo um projecto, ou
um plano, ou uma estratégia para a renovação gradual a curto, médio e longo
prazo da frota dos TUB, ficamos até sem saber se estas 6 viaturas eléctricas
ficarão sozinhas na intenção, ou se e quando voltaremos a discutir a aquisição
de viaturas para a TUB.
A renovação de frota da TUB não
pode, por isso, estar refém de receitas extraordinárias, sob pena de a
condenarmos a eternos adiamentos. As necessidades dos utentes dos transportes
públicos são hoje e vão continuar amanhã, mesmo depois da chegada das 6 novas
viaturas eléctricas. Não queremos na CDU, e por isso insistimos na elaboração
de um plano estratégico, deixar uma vez mais os utentes da TUB sem resposta,
algo a que estão, infelizmente, habituados.
O Grupo Municipal da CDU
Braga, 17 de Novembro de 2017