segunda-feira, 4 de novembro de 2019

CDU desmente Ricardo Rio quanto à inexistência de fundos comunitários para reabilitação da Confiança

No seguimento das declarações do Presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, em que frisava a impossibilidade de o município apresentar um projecto a fundos comunitários para a reabilitação da fábrica Confiança, vem a CDU reiterar a posição assumida na reunião da Assembleia Municipal do passado dia 24 de Outubro, quando afirmou que o executivo podia e devia, na verdade, ter apresentado, ao abrigo do Programa Comunitário Norte 2020, uma candidatura para a Confiança.

Lembrámos, então, o Presidente Ricardo Rio que foram lançados vários avisos de fundos comunitários, e não apenas aquele que serviu a candidatura do Convento de S. Francisco, utilizado por si como exemplo, pelo que à CDU não restam dúvidas de que o projecto de reabilitação e requalificação do imóvel da fábrica Confiança encaixava perfeitamente, por exemplo, no PEDU - que, aliás, foi aproveitado pela Câmara Municipal para a requalificação do antigo Parque de Exposições de Braga e que financia a requalificação do Mercado Municipal. Houve, aliás, abertura de novos concursos neste âmbito este verão para municípios com PEDU e que apostem na revitalização das cidades e dos espaços públicos, no entanto, a Câmara Municipal deixou passar o prazo para submissão de candidaturas. 

No entanto, a maioria neste executivo, que tão bem soube aproveitar as oportunidades deste tipo de financiamento para a regeneração física das comunidades desfavorecidas, com a reabilitação do Bairro de Santa Tecla e das Enguardas, ou na área da mobilidade urbana, deixou claro que não moveu nenhum esforço em incluir a Fábrica Confiança nas suas tentativas de garantir apoio ao investimento que nela precisava de fazer. Aliás, não só, ao contrário do que diz o Presidente da Câmara, não procurou as linhas de financiamento capazes de servir este propósito, como também não demonstrou nenhum interesse em procurar outros tipos de financiamento para o fazer, como a possibilidade de recorrer a financiamento bancário, alternativa que, de resto, tem servido para a área da mobilidade e que vai suportar, na verdade, grande parte dos restantes investimentos do município em 2020.

Isto significa que, ao contrário do que diz Ricardo Rio, a maioria neste executivo não demonstrou qualquer interesse em obter o financiamento desejado nem encontrar qualquer alternativa que permitisse garantir a salvaguarda e a preservação da fábrica Confiança, antes insistindo, por opção e não por falta de opções, como até aqui tentou justificar, na alienação deste património industrial e cultural único.

Para a CDU, a necessidade que a maioria PSD/CDS tem em insistir na alienação deste imóvel por um valor a rondar os 3,8 milhões de euros, numa altura em que, como é sabido, o valor dos imóveis tem aumentado de forma galopante, só pode encontrar justificação numa operação de branqueamento à aquisição do imóvel, em 2011, por 3,5 milhões de euros, em altura de “vacas magras” no sector imobiliário. E tem necessidade de justificá-lo porque nesse processo, o actual Presidente da Câmara, então vereador na oposição, conduziu o negócio conjuntamente com o executivo de maioria PS, ignorando os apelos de muitos, nomeadamente de peritos avaliadores oficiais, que avaliavam o imóvel por um valor significativamente mais baixo.

Por isso percebemos bem que Ricardo Rio tenha que se lamentar da falta de fundos comunitários, quando nem sequer é verdade que não os houvesse, para a reabilitação daquele espaço, desviando as atenções do que verdadeiramente importa aos bracarenses, que é o negócio ruinoso que promoveu, não só do ponto de vista financeiro para o erário público, mas também porque em seis anos de governação pouco ou nada fez para proteger aquele exemplar do património industrial e cultural bracarense.